A crescente onda de processos contra médicos: Como se proteger?
Conforme dados do relatório da Justiça Brasileira, até agosto de 2024, existiam 573.750 processos em curso contra médicos, enquanto o número de médicos ativos era de 562.206. Isso significa que, em média, cada médico tem 1,02 processos e cada mil habitantes tem 2,59 processos. O número de processos contra médicos tem aumentado significativamente nos últimos anos. Em 2015, foram ajuizados 36.673 novos processos, mas em 2020 esse número saltou para 58.744, um aumento de 60%. Diante dessa realidade, proteger-se juridicamente é essencial para a tranquilidade e segurança dos profissionais da medicina.
Não espere se tornar mais uma estatística. Invista na sua segurança jurídica!
Assessoria Jurídica Personalizada: Seu escudo protetor na prática médica
Oferecemos assessoria jurídica completa e personalizada para médicos, abrangendo desde o trabalho preventivo até a defesa em ações cíveis e criminais. Nossos serviços incluem:
• Planejamento Tributário e Fiscal: Assistência na escolha do regime tributário mais vantajoso e orientação sobre questões fiscais.
• Privacidade e Proteção de Dados (LGPD e Sigilo Médico): Consultoria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e outras normativas.
• Gestão de Carreira e Negócios: Orientação sobre gestão empresarial, expansão de negócio e eficiência operacional.
• Compliance Ético e Profissional: Orientação sobre questões éticas e de compliance específicas da área médica.
• Consultoria em Regulamentação de Saúde: Aconselhamento sobre leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas da ANVISA, Ministério da Saúde e Conselhos Profissionais.
• Contratos Profissionais: Revisão e elaboração de contratos de trabalho, acordos de sociedade, contratos de prestação de serviços e acordos de confidencialidade.
• Defesa Judicial em Ações de Responsabilidade Civil: Assistência jurídica em casos de acusações de erro médico.
• Representação Administrativa perante os Conselhos de Medicina: Defesa em processos ético-profissionais.
• Questões Regulatórias e de Licenciamento: Orientação sobre as normas do CRM e CFM, assistência em processos de licenciamento e certificações.
• Direito Trabalhista: Assessoria em questões trabalhistas, seja como empregador ou como empregado.
• Defesa Jurídica: Representação em ações judiciais, inquéritos policiais e ações penais (exceto Tribunal do Júri e Habeas Corpus liberatório).
• Suporte em Negociações e Mediações: Auxílio em negociações e mediações, especialmente em disputas contratuais ou comerciais.
• Propriedade Intelectual: Consultoria sobre direitos autorais.
• Consultoria jurídica para a rotina de atendimento.
• Assessoria a Comissões Hospitalares: Regulamentação, adequação de documentos e gestão de pessoal.
Para cada situação submetida à nossa equipe, será emitido parecer com amparo na lei, devidamente assinado, e, se necessário, será realizada uma reunião para explanação.
