Nosso escritório de advocacia oferece uma gama completa de serviços jurídicos especializados em Direito Internacional, com foco em soluções personalizadas e eficazes para empresas e indivíduos que atuam no cenário global. Cada departamento jurídico é liderado por um gerente experiente e conta com uma equipe dedicada de advogados especialistas, garantindo expertise e atendimento de excelência em cada área de atuação.
Consultoria em Comércio Internacional
Acordos Comerciais:
Analisamos e interpretamos tratados e acordos internacionais de comércio, como o Acordo Mercosul-União Europeia, auxiliando sua empresa a compreender as regras de origem, tarifas preferenciais e outras obrigações.
Compliance Comercial:
Asseguramos a conformidade de suas operações com as regulamentações comerciais locais e internacionais, incluindo normas antidumping, antitruste e de combate à corrupção, minimizando riscos e litígios. Exemplo: Implementação de programas de compliance para empresas exportadoras de commodities.
Resolução de Disputas Comerciais:
Oferecemos expertise em arbitragem e mediação internacional, buscando soluções rápidas e eficientes para disputas transfronteiriças, como disputas contratuais ou disputas sobre propriedade intelectual.
Direito Aduaneiro e Tarifário
Regulamentação Aduaneira:
Prestamos consultoria sobre tarifas, impostos, procedimentos alfandegários e regimes especiais de importação e exportação, como drawback e zonas francas.
Classificação de Mercadorias:
Auxiliamos na correta classificação de produtos de acordo com as normas internacionais, como o Sistema Harmonizado, garantindo a aplicação correta das tarifas e evitando problemas com a fiscalização aduaneira. Exemplo: Classificação de produtos tecnológicos para importação.
Direitos Humanos e Direito Humanitário
Defesa de Direitos Humanos:
Representamos vítimas de violações de direitos humanos perante organizações internacionais, como a ONU e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, buscando justiça e reparação.
Assistência em Crises Humanitárias:
Oferecemos consultoria jurídica em situações de conflito armado e desastres naturais, auxiliando na proteção de civis e na garantia do acesso à ajuda humanitária. Exemplo: Assessoria a ONGs em operações de ajuda humanitária em zonas de conflito.
Investimentos Estrangeiros: Expandindo seus Horizontes com Segurança Jurídica
O cenário global de investimentos oferece um vasto leque de oportunidades para empresas e indivíduos que buscam crescimento e diversificação. No entanto, investir em outros países requer uma compreensão profunda das leis e regulamentações locais, bem como uma estratégia jurídica sólida para proteger seus interesses. Nosso escritório de advocacia oferece a expertise necessária para guiá-lo em cada etapa do seu investimento internacional.
Estruturação de Investimentos:
Criamos a base legal para o seu sucesso internacional. Auxiliamos em:
Constituição de Subsidiárias e Joint Ventures:
Orientamos você na escolha da estrutura jurídica mais adequada para o seu investimento, seja a criação de uma subsidiária integral ou a formação de uma joint venture com um parceiro local.
Fusões e Aquisições Internacionais:
Conduzimos due diligence completas e o assessoramos em todas as etapas do processo de fusão ou aquisição, desde a negociação até o fechamento do negócio.
Negociação de Contratos Internacionais:
Elaboramos e revisamos contratos internacionais, garantindo que seus interesses estejam protegidos e que os termos estejam em conformidade com as leis aplicáveis. Exemplo: Negociação de contratos de distribuição internacional.
Acordos Bilaterais de Investimento:
Maximizamos a segurança jurídica dos seus investimentos.
Oferecemos consultoria especializada em:
• Proteção contra Expropriação: Asseguramos que seus investimentos estejam protegidos contra expropriação indevida pelo governo estrangeiro.
• Livre Transferência de Capitais: Garantimos a livre transferência de lucros, dividendos e outros capitais entre países.
Mecanismos de Solução de Controvérsias: Em caso de disputas com o governo estrangeiro ou outras partes, o representamos em processos de arbitragem internacional, buscando a solução mais favorável aos seus interesses. Exemplo: Representação de investidores em disputas de arbitragem perante o ICSID (Centro Internacional para Solução de Disputas sobre Investimentos).
Propriedade Intelectual Internacional:
• Registro de Patentes e Marcas:
Realizamos o registro de patentes, marcas e outros ativos de propriedade intelectual em jurisdições estrangeiras, garantindo a proteção da sua inovação e marcas em mercados globais.
• Contencioso de Propriedade Intelectual:
Representamos clientes em disputas internacionais de patentes, marcas, direitos autorais e desenhos industriais, buscando a defesa dos seus direitos em tribunais e órgãos arbitrais.
Direito Ambiental Internacional
Compliance Ambiental:
Auxiliamos empresas a se adequarem às normas ambientais internacionais, como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica, implementando práticas sustentáveis e minimizando o impacto ambiental de suas operações. Exemplo: Consultoria para empresas do setor energético em projetos de energia renovável.
Disputas Ambientais:
Oferecemos expertise na resolução de conflitos envolvendo recursos naturais e questões ambientais transfronteiriças, como poluição de rios internacionais e desmatamento em áreas de fronteira, representando clientes em negociações, mediações e litígios internacionais.
Direito da Aviação e Marítimo
Regulamentação da Aviação:
Prestamos consultoria sobre as leis e regulamentações que afetam o transporte aéreo internacional, incluindo acordos bilaterais de serviços aéreos, responsabilidade por acidentes aéreos e regulamentação de passageiros. Exemplo: Assessoria a companhias aéreas em processos de licenciamento e autorização para operar rotas internacionais.
Direito Marítimo:
Oferecemos consultoria em casos de navegação, comércio marítimo, acidentes marítimos, poluição marinha e disputas sobre águas internacionais, representando armadores, seguradoras e outras partes interessadas. Exemplo: Representação de empresas de transporte marítimo em disputas sobre contratos de afretamento.
Imigração e Cidadania Internacional: Seu Portal para um Futuro Global
No mundo interconectado de hoje, as oportunidades transcendem fronteiras. Seja buscando uma vida melhor, expandindo seus negócios ou reunindo-se com sua família, navegar pelas complexidades da imigração e cidadania internacional pode ser um desafio. Nosso escritório de advocacia oferece a expertise e o suporte necessários para tornar essa jornada mais suave e bem-sucedida. Processos de Imigração:
Descomplicamos os trâmites burocráticos para você. Oferecemos assistência completa em:
• Vistos: Desde vistos de trabalho para profissionais altamente qualificados até vistos de estudante para aqueles que buscam educação internacional, analisamos seu perfil e o auxiliamos na obtenção do visto adequado às suas necessidades. Exemplo: Auxílio na obtenção de vistos H1-B para profissionais de tecnologia nos Estados Unidos.
• Green Cards e Residência Permanente: Orientamos você em todo o processo de obtenção de green card ou residência permanente, desde a aplicação inicial até a entrevista final.
• Cidadania por Investimento: Para investidores que buscam novas oportunidades e mobilidade global, oferecemos consultoria especializada em programas de cidadania por investimento em diversos países, como Portugal, Malta e Caribe. Analisamos as opções disponíveis e o auxiliamos a escolher o programa que melhor se adapta aos seus objetivos.
• Reunião Familiar: Facilitamos o processo de reunião familiar, auxiliando na obtenção de vistos para cônjuges, filhos e outros membros da família.
Asilo e Refúgio:
Em tempos de incerteza, oferecemos proteção legal para aqueles que fogem de perseguição e buscam segurança em outros países.Nossos advogados experientes atuam com compaixão e dedicação, representando seus clientes em:
• Pedidos de Asilo: Auxiliamos na preparação de um pedido de asilo sólido e bem fundamentado, aumentando suas chances de sucesso.
• Apelações e Recursos: Caso seu pedido de asilo seja negado, examinamos todas as opções legais e o representamos em processos de apelação e recurso.
Proteção contra Deportação:
Oferecemos defesa jurídica para aqueles que enfrentam risco de deportação, lutando por seus direitos e garantindo sua segurança.
Tribunais Internacionais:
Representamos indivíduos e Estados perante tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional e a Corte Internacional de Justiça, em casos de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e outros crimes internacionais.
Extradição:
Atuamos em processos de extradição, auxiliando na defesa de indivíduos que enfrentam pedidos de extradição e na cooperação criminal entre nações. Exemplo: Defesa de indivíduos acusados de crimes financeiros em processos de extradição.
Direito Fiscal Internacional
Planejamento Tributário Internacional:
Auxiliamos empresas e indivíduos a estruturarem suas operações internacionais de forma a minimizar os impactos fiscais, levando em consideração as leis e tratados internacionais para evitar dupla tributação. Exemplo: Estruturação de investimentos internacionais para otimizar a carga tributária.
Resolução de Disputas Fiscais:
Representamos clientes em contenciosos fiscais envolvendo múltiplas jurisdições, defendendo seus interesses perante as autoridades fiscais e tribunais administrativos e judiciais. Exemplo: Defesa de empresas em processos de autuação fiscal internacional.
