Pedro Miranda Advogados

DIREITO MILITAR: ASSESSORIA COMPLETA

PROMOÇÕES E PROGRESSÃO NA CARREIRA

Análise de Critérios:


Analisamos criteriosamente seu histórico funcional, identificando pontos fortes e fracos para otimizar suas chances de promoção.


Elaboração de Recursos:


Elaboramos recursos administrativos para contestar resultados de promoção considerados injustos, baseando-nos na legislação vigente e em precedentes favoráveis.


Acompanhamento do Processo:


Acompanhamos todas as etapas do processo de promoção, garantindo a transparência e o respeito aos seus direitos.

DIREITOS E BENEFÍCIOS

Adicional de Insalubridade/Periculosidade:


Asseguramos o recebimento correto do adicional de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades exercidas e os riscos envolvidos." Detalhe como a avaliação desses adicionais é feita e como você pode auxiliar na obtenção.


Licenças e Afastamentos:


Oferecemos assessoria completa em processos de licença médica, licença-prêmio, afastamentos para cursos e outras situações, garantindo que seus direitos sejam preservados.


Abono de Permanência:


Auxiliamos na obtenção do abono de permanência para aqueles que optam por continuar na ativa após preencher os requisitos para a aposentadoria.

DEFESA EM SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD)

Análise Prévia da Acusação:


Analisamos minuciosamente a acusação, identificando possíveis falhas e elaborando a melhor estratégia de defesa.


Elaboração de Defesas e Recursos:


Elaboramos defesas escritas e recursos administrativos, buscando a absolvição ou a aplicação da penalidade mais justa.


Acompanhamento em todas as fases do processo:


Acompanhamos o policial em todas as fases do processo administrativo, desde a instauração até a decisão final, garantindo seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

APOSENTADORIA

Planejamento Previdenciário:


Auxiliamos no planejamento da sua aposentadoria, calculando o tempo de serviço e os valores a serem recebidos, para que você possa se preparar financeiramente.


Requerimento de Aposentadoria:


Cuidamos de todo o processo de requerimento de aposentadoria, garantindo que você receba todos os benefícios a que tem direito.


Defesas Judiciais:


Oferecemos uma defesa judicial completa e especializada em todas as instâncias, em ações cíveis e criminais relacionadas à atividade policial. Nossa atuação abrange desde a fase de inquérito até o julgamento, com foco na preservação de seus direitos e na obtenção do melhor resultado possível, incluindo Tribunais do Júri, com ênfase em legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal.

DEFESAS CRIMINAIS

Investigação Preliminar:


Atuamos desde a fase inicial da investigação, acompanhando o inquérito policial militar (IPM) e garantindo que seus direitos sejam respeitados. Coletamos provas, ouvimos testemunhas e buscamos todas as informações relevantes para construir uma defesa sólida.


Defesa em Processo Criminal:


Oferecemos defesa completa em todas as etapas do processo criminal, desde o oferecimento da denúncia até o julgamento final. Elaboramos a melhor estratégia de defesa, apresentamos recursos, realizamos sustentação oral e buscamos a absolvição ou a aplicação da pena mais justa.


Crimes Militares:


Temos expertise na defesa de policiais militares acusados de crimes militares, como deserção, insubordinação, motim e outros. Compreendemos as nuances do direito penal militar e sabemos como construir a melhor estratégia de defesa em cada caso.


Uso da Força Policial:


Atuamos em casos complexos envolvendo o uso da força policial, como legítima defesa, estado de necessidade e estrito cumprimento do dever legal. Analisamos minuciosamente cada situação, buscando comprovar a legalidade da ação policial." Exemplifique com casos em que a justificativa do uso da força foi fundamental para a absolvição do policial.


Assistência a Vítimas de Crimes:


Oferecemos assistência jurídica a policiais militares que são vítimas de crimes, representando-os em ações penais privadas e buscando a responsabilização dos agressores.

POR QUE ESCOLHER NOSSA ASSESSORIA?

➤ Tranquilidade e segurança jurídica.


➤ Planejamento estratégico


➤ Defesa especializada em todas as instâncias.


➤ Acompanhamento personalizado do seu caso.


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